Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:10
ITIV só pode ser cobrado no ato do registro do imóvel
O cartório não pode exigir o pagamento do imposto em escrituras públicas de compra e venda, os chamados contratos de gaveta
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 09:57
Posso registrar a existência de Processo Judicial relacionado a imovel junto à matrícula do RGI?
A previsão está no item 21 do inc. I do art. 167 da LRP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:01
SFH. Imovel. Seguro. Reforma. Recuperação. Inundação.
Dano moral improcedente. Contrato gaveta.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Provimento regulamenta registro tardio de nascimento
Ato dispõe ainda que qualquer pessoa pode requerer seu registro, mesmo que desconheça o nome dos pais
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Registro civil de pessoa jurídica. Dúvida inversa. Registro de ato constitutivo recusado. Irresignação parcial, sem prova de cumprimento das exigências não impugnadas.
Registro civil de pessoa jurídica - Dúvida inversa - Registro de ato constitutivo recusado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
OAB. Cancelamento de registro profissional. Evidência incontestável de fraude, administrativa, civil e criminal. Ato nulo de pleno direito (ato inexistente).
Como relatado, JOSÉ BINDA PASSOS teve anulado administrativamente seu registro profissional na
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:52
Registro de obras, criações!
Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30
Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.
Registro sindical. Unicidade sindical.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
ECA. Ato infracional.
Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no AI.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:58
JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP
Para o órgão governamental, a criação de entidade sindical representativa das cooperativas de trabalho atentaria contra o princípio da unicidade sindical
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 10:52
Desconstituição de registro de venda feita por quem não era dono não se sujeita à prescrição relativa aos vícios de vontade
Por entender que a situação caracteriza ato nulo, e não ato anulável.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 12:19
Prazo prescricional para anular doação inoficiosa tem início na data de registro do ato
A Decisão é da 3ª turma do STJ.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 10:11
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:30
Ato conjunto delibera sobre funcionamento das VTs atingidas pelas enchentes
Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:10
TJSP mantém ato que determinou apreensão de bicicleta motorizada
A motocicleta foi apreendida por possuir um motor elétrico auxiliar sem registro no órgão
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:19
É incabível indenização pelo Estado por registro de imóvel inexistente dado em garantia
Como o contrato foi descumprido, a autora executou a garantia hipotecária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:30
Apelação cível. Ação de indenização por dano material e moral. Disparo de arma de fogo.
Lesões corporais. Registro de boletim de ocorrência. Laudo pericial. Ato ilícito devidamente comprovado.